Considerações Saber Sobre Renato Franchi Filho



Saiba como fica neste empasse me vi obrigada mesmo com o nome desprovido restricao aos orgaos competentes a realizar o palno em nome do terceiro .Gostaria por saber se posso pedir uma indenizacao devido ao trasntorno de que tudo me causou

1. Pelo cenário Destes autos, feito o pedido de forma autônoma, na fase por execuçãeste, utilizando inicial determinação de autuaçãeste e registro próprios, cabível é o recurso por apelaçãeste.

atravfois por Notas Fiscais que sãeste escrituradas pelo Livro Registro por Saída e igualmente realiza vendas de máquinas utilizando-se do procedimento fraudulento de emissãeste do Notas Fiscais Paralelas, situação esta devidamente

Correntes políticas ligadas ao EC Palmeirense, e ligados ao PT, sãeste contra este interesse do Prefeito e deputado Estadual, do PSB neste Género do transferência, sob a alegação por qual o Executivo, queira impor interferência na administração do clube, utilizando pontos fortes à população, que permitam impossibilitar o caráter associativo do clube, de modo a o retono definitivo da escritura ao clube.

7. Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso especial de modo a cassar o acórdãeste e a decisãeste interlocutória do primeira instância, determinando este retorno Destes autos à 1ª instância, para análise do pleito de concessão da gratuidade da justiça, dando, todavia, por superado este entendimento por qual a apreciação do pedido, posteriormente à prolaçãeste da sentença, encontra óbice no artigo 463 do Código de Processo Civil.

Outrossim, verifica-se de que os debitos em cobranca na execucao fiscal originaria referem-se a multa isolada e

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Na época, este parque industrial de 45 mil m², localizado na cidade do Americana, interior do São Paulo, estava abandonado, os funcionários desamparados e a dívida usando bancos e fornecedores era extremamente elevada. Jovem e talentoso empresário do ramo do máquinas, Renato Franchi conseguiu aos poucos negociar as dívidas e introduzir o parque industrial para funcionar novamente, realizando a gigante Nardini reviver.

por qual nao houve satisfacao das dividas de diversas execucoes, em razao do esvaziamento patrimonial da

2. A jurisprudência da Corte já assentou ser possível este pedido por justiça gratis em qualquer fase do processo, incluída a execuçãeste. 3. Não pode este deferimento do pedido por benefício da justiça gratuita alcançar a verba da sucumbência constante do título exeqüendo.

A companhia responsável através locomotiva foi condenada a reembolsar R$ 15 mil de reparação. Os magistrados consideraram qual o contínuo deveria deter sido convidado a deixar este vagãeste antes por qualquer outra atitude por parte da segurança, porém, usando base no de que foi relatado nos autos, entenderam de que houve uma situaçãeste de exposição ao ridículo (AREsp 385.125).

Este art. 463 nãeste vá aqui mesmo Pode vir a ser entendido - mormente à luz do princípio do acesso à ordem jurídica justa (CF, art. 5º, XXXV), reflexo do modelo político do Estado brasileiro, e pelo atual conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio da processualística atual-, saiba como sinônimo por desligamento do julgador do feito após este proferimento da sentença. A ratio do dispositivo é a do que este julgador não É possibilitado a rejulgar a causa; que ele não É possibilitado a modificar este que já decidiu e qual tornou público.

2. Este princípio da "invariabilidade da sentença pelo juiz que a proferiu", veda a modificação da decisãeste através autoridade judiciária que a prolatou, com base legal no artigo 463 do CPC, nãeste impõe o afastamento do juiz da conduçãeste do feito, devendo o magistrado, logo, exercer as demais atividades posteriores, contanto que nãeste impliquem alteração do decidido na sentença.

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